Termos de Uso

Ao acessar ou usar o LyraX, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não poderá utilizar nossos serviços.

Para utilizar certas funcionalidades do LyraX, você precisa criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Informações fornecidas devem ser verdadeiras, precisas e atualizadas.

Você mantém todos os direitos sobre os textos, poemas, histórias e demais conteúdos que publicar no LyraX. Ao publicar, você concede ao LyraX uma licença não exclusiva para hospedar, exibir e distribuir seu conteúdo dentro da plataforma.

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica, garantindo que não infringe direitos de terceiros nem viola leis aplicáveis. Não são permitidos conteúdos que contenham discurso de ódio, violência explícita, assédio ou material ilegal.

Você concorda em usar o LyraX de forma ética e respeitosa. São proibidas práticas como:

• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal
• Assediar, intimidar ou perseguir outros usuários
• Utilizar bots ou scripts automatizados
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Tentar acessar contas não autorizadas

O LyraX e seus elementos visuais, marca, logotipo e código são de nossa propriedade ou licenciados para nós. Você não pode copiar, modificar ou distribuir qualquer parte da plataforma sem autorização expressa.

Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por eventuais indisponibilidades.

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do perfil ou solicitando suporte.

O LyraX é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes decorrentes do uso da plataforma.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo, SP.

Podemos revisar estes Termos periodicamente. A versão atualizada será publicada nesta página com a data de revisão. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Proibições Estritas

É estritamente proibido em nossa plataforma:

• Qualquer conteúdo que explore, abuse ou coloque crianças em risco
• Material de abuso sexual infantil (CSAM - Child Sexual Abuse Material)
• Grooming, sextorsão ou qualquer forma de aliciamento de menores
• Compartilhamento de informações pessoais de menores com intenção maliciosa
• Qualquer interação sexualmente sugestiva envolvendo menores
• Links ou referências a conteúdo explícito envolvendo menores

Medidas de Moderação

Tomamos as seguintes ações imediatas:

• ✅ Remoção imediata de qualquer conteúdo identificado como CSAE
• ✅ Suspensão permanente da conta de usuários que violem esta política
• ✅ Reporte às autoridades competentes (NCMEC e Polícia Federal)
• ✅ Preservação de evidências para investigação criminal
• ✅ Monitoramento ativo de padrões suspeitos

Canal de Denúncia

Usuários podem reportar conteúdo suspeito através de:

• 📱 No aplicativo: Botão "Reportar" disponível em cada publicação e comentário
• 📧 E-mail exclusivo: csae@lyrax.com
• 🌐 Formulário Web: lyrax-web.vercel.app/support

Contato para Assuntos de Segurança Infantil

Para notificações sobre CSAE, entre em contato com nosso Encarregado Designado:

• E-mail: csae@lyrax.com
• Tempo de resposta: 24 horas
• Disponibilidade: 24/7 para emergências

Conformidade Legal

O LyraX está em conformidade com:

• 📜 Lei 13.709/2018 (LGPD - Proteção de Dados)
• 📜 Lei 13.431/2017 (Proteção de crianças e adolescentes contra violência)
• 📜 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• 📜 Diretrizes de Segurança Infantil do Google Play
• 📜 Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (ONU)